Governo vai combater “incentivo” ao consumo de energia
O governo vai combater qualquer tipo de campanha feito pelas distribuidoras de energia que incentivem o uso supérfluo do insumo. “Vamos vetar com os instrumentos que dispomos e, se não tivermos instrumentos, vamos criá-los”, afirmou o ministro de Minas e Energia, José Jorge.
O ministro se referiu ao anúncio de algumas empresas de que incentivariam o uso da energia com a distribuição de brindes, ou seja, a CPFL, por exemplo, pretende dar pipoca de microondas no sentido de incentivar o uso do aparelho. “O final do racionamento não significa que devemos esbanjar energia”, acrescentou o ministro Pedro Parente.
José Jorge disse que já pediu para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanhar esse tipo de campanha e verificar se está havendo a indução do uso supérfluo da energia. “Achamos positivo se as empresas querem incentivar o consumo, oferecendo nível de conforto aos seus clientes com equipamentos eficientes mas criar mecanismos artificiais com coisas supérfluas vamos vetar”, disse o ministro.
O ministro de Minas e Energia disse que, se for preciso, a Câmara de Gestão da Crise de Energia poderá editar uma resolução estabelecendo regras e o governo pode até publicar uma Medida Provisória contra a ação das empresas. Segundo ele, é legítimo a ação proibitiva do governo neste sentido e que não há uma ingerência do Estado no mercado de energia. “O mercado de energia é diferente dos outros pois é uma concessão de serviço público. Se a concessão for utilizada de forma errada, vamos vetar”.
