Governo vai exigir maior nacionalização de indústria

O governo pretende aumentar as exigências de nacionalização para empresas beneficiadas por incentivos fiscais para fabricação de bens eletrônicos, de informática e de telecomunicações, informou ao Valor o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamim Sicsú. O instrumento para isso será o Processo Produtivo Básico (PPB), uma lista de etapas de produção que, desde os anos 80, as empresas são obrigadas a seguir para ter direito aos incentivos da Lei de Informática ou da Zona Franca de Manaus.

“Vamos aumentar os desafios para as indústrias nos processos produtivos”, anuncia Sicsú. As exigências de maior nacionalização serão negociadas com a indústria. Elas afetarão itens como celulares e conversores de sinal digital para televisores convencionais, e já orientarão a produção de televisores de tela plana, de cristal líquido. Um exemplo da orientação do ministério é a portaria com o processo produtivo básico para fabricação, com incentivos, dos visores de cristal líquido para celulares. Em três anos, praticamente todas as etapas de fabricação desses componentes, hoje importados, terão de ser realizadas em território nacional. O governo planeja trazer para o país também todas as etapas de fabricação dos cartões “inteligentes” usados em funções como senhas eletrônicas ou até serviços públicos de saúde.

“Os PPBs são o instrumento de política industrial do ministério para aumentar a capacidade tecnológica do país”, diz Sicsú. Ainda cautelosos, os fabricantes nacionais aplaudem as intenções do governo. “Vêm em boa hora, quando há déficit no setor eletroeletrônico”, comentou o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Sérgio Galdieri.

Sergio Leo