Bancos conseguem fraudar CPMF
A fraude das instituições financeiras que operam no Brasil com o denominado “imposto do cheque” ou Contribuição Provisória a Movimentos Financeiros (CPMF) se eleva a quase R$ 5 bilhões (US$ 2 bilhões) desde 1998, segundo a Receita Federal brasileira.
Os inspetores da fiscalização acreditam que os bancos estejam usando artimanhas contábeis para burlar a cobrança da CPMF, que aporta cerca de R$ 20,2 bilhões por ano às contas do Estado.
A fiscalização está investigando cinco entidades bancárias, cujos nomes não foram divulgados, informa a Folha de São Paulo esta quinta-feira. Porém, quatro grandes entidades financeiras -Banco do Brasil, Santander, Unibanco e Citibankleasing- apresentaram recursos ao Conselho de Contribuintes relacionados à cobrança da CPMF.
Por outro lado, a prorrogação da CPMF até 2004 passou pelo Senado ao ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça quarta-feira à noite. Agora deve ser votada no plenário em princípio no próximo 12 de junho. Esta votação é vital para o governo já que em 17 de junho expira a CPMF atual e a prorrogação só entrará em vigor noventa dias depois de ser aprovada pelo Congresso.
O Estado arrecada quase R$ 400 milhões (cerca de US$ 171 milhões) por semana com este imposto que grava qualquer operação bancária, para programas sociais.
No último dia 14, o governo anunciou um corte de 2,12 bilhões nmo orçamento deste ano para suprir a falta de ingressos da CPMF. O governo terá perdas de R$ 4,9 bilhões (cerca de US$ 1,960 bilhão) pelo levantamento provisório da arrecadação da CPMF se o Senado não aprovar a prorrogação para 20 de junho.
