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Barreiras internas e externas

Guarulhos, 21 de agosto de 2002

Começa a funcionar nesta quinta (22), um mecanismo que vai tentar dar apoio à indústria brasileira no enfrentamento de entraves e barreiras no mercado externo: o Sistema de Informações sobre Barreiras Técnicas Enfrentadas pelos Exportadores Brasileiros, criado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e pelo governo (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretária de Tecnologia), com apoio da Fiesp. O ministro Sérgio Amaral, do Desenvolvimento, vem a São Paulo para lançar o programa.

Um comitê gestor do sistema (formado por pessoal do governo e das empresas) vai identificar barreiras técnicas colocadas a produtos brasileiros e articular os instrumentos necessários para a superação e eliminação das barreiras, informa o diretor de Política Tecnológica do MDIC, Manoel Fernando Lousada Soares.

Para isso, foi montado um banco de dados contendo as chamadas barreiras técnicas (regulamentos sanitários e de vigilância animal e vegetal, nem sempre usadas com lisura), informações sobre questões como regras de origem, propriedade intelectual e serviços. O sistema vai dar apoio ao exportador ou fabricante que quer avançar no mercado externo, mas precisa de retaguarda técnica. Vai funcionar na Fiesp.

Mais espaço

Um setor industrial peso-pesado que também se prepara para expandir sua presença no mercado mundial é o de máquinas sob encomenda brasileiras. As exportações desses equipamentos a países americanos podem quintuplicar e passar dos US$ 1,9 bilhão da média dos três últimos anos para quase US$ 100 bilhões, se a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) for bem feita e se o Brasil se preparar para participar desse bloco em condições vantajosas.

A projeção consta de estudo da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em conjunto com a Fundação Centro de Estudos em Comércio Exterior (Funcex). Para entrar com pé direito na Alca é preciso tomar medidas internas e negociar bem as condições externas. No front interno, é imprescindível, diz o estudo, baixar o custo tributário (que, de cara, dá ao equipamento brasileiro desvantagem de 17% em relação ao norte-americano e ao canadense) e o custo trabalhista (cujo peso vai de 10% a 25% no preço final. Feito isto, as fábricas brasileiras de bens de capital sob encomenda – e 87% delas são empresas internacionais – poderiam atrair investimentos das matrizes para produção local.

O estudo recomenda ainda a eliminação rápida das barreiras comerciais dos países da América Latina, prazos de desgravação das tarifas mais longos, mudanças na legislação antidumping americana e maior abertura na área de compras governamentais no México e nos Estados Unidos. A Abdib, criada em 1955, reúne 150 empresas da área de infra-estrutura, entre investidores, operadores e fornecedores de bens e serviços. O setor fatura R$ 103 bilhões/ano (dados de 2001) e emprega 294 mil pessoas.