Operadora quer ampliar tempo de pré-pago no ar
As empresas de telefonia celular querem aumentar o prazo em que o celular pré-pago permanece funcionando após a compra do último cartão com créditos para chamadas. Atualmente, passados 150 dias da compra do último cartão, o pré-pago é desligado. Segundo Antonio dos Santos, diretor da Acel, associação que reúne as empresas de telefonia celular, várias operadoras estão fazendo essa reivindicação que ainda não é unânime.
De acordo com o diretor da Acel, a idéia das empresas é não desligar os celulares porque eles estão gerando tráfego. Embora o usuário do pré-pago não esteja fazendo ligações, está recebendo telefonemas, o que gera receita para a operadora, que recebe pelo aluguel da rede à companhia de telefonia que originou a chamada. Essa receita é denominada receita de interconexão.
Fiscalização
O assunto deverá ser apresentado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porque os prazos para desligar o celular pré-pago constam de regulamentação do órgão. “Se o usuário está recebendo ligações, por que desligá-lo?”
A Acel defende que os telefones celulares ” pré-pagos ou pós-pagos ” não paguem a taxa de fiscalização (Fistel) por aparelho, como acontece hoje. Na hora em que um celular é habilitado, a empresa paga R$ 27 de Fistel. Além disso, paga por ano R$ 14 de Fistel por celular. A proposta das empresas é de que a cobrança seja feita em relação às centrais telefônicas e às estações rádio-base.
A arrecadação da Fistel é utilizada para a manutenção da Anatel. Em 2001, segundo o diretor da Acel, os celulares pagaram cerca de R$ 400 milhões de Fistel. A proposta das empresas, segundo ele, é de que os valores a serem pagos correspondam aos gastos da agência com a fiscalização dos serviços. A maior parte dos recursos do Fistel tem sido recolhida para o Tesouro Nacional.
