Uma das “instituições” que utiliza a prática duvidosa em São Paulo é a que se intitula como Associação Comercial do Estado de São Paulo (Acesp), que além de ter adotado nome similar ao da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), desenvolve, inclusive, suas atividades no interior do Estado.
“Isso caracteriza estelionato e a Associação Comercial de São Paulo será implacável no sentido de coibir essa iniciativa criminosa”, disse o advogado criminalista, Luiz Flávio Borges D'Urso, contratado especialmente pela ACSP para acompanhar o caso. Depois de formalizar representação junto ao Ministério Público de São Paulo no mês de fevereiro contra a prática ilícita da suposta entidade ? denominada Associação Comercial do Estado de São Paulo ? , a Associação Comercial de São Paulo deu entrada em inquérito na 1a Seccional de Polícia, no centro da cidade. As investigações foram iniciadas com os bancos onde a entidade de classe possui conta corrente.
Os boletos ou fichas de compensação enviados pela entidade são provenientes de diversos bancos, principalmente do HSBC. Todos foram notificados pela polícia para justificar a remessa dos documentos. Segundo o advogado, somente o HSBC recebeu 50 ofícios de entidades de classe que, apesar de não manterem qualquer vínculo com a associação que está sendo investigada, foram surpreendidas com o recebimento da cobrança. “O responsável pela associação figura como presidente de inúmeras outras entidades, o que mostra a clara intenção de ludibriar grande número de pessoas, já que não presta qualquer tipo de serviço “, explica D´Urso.
As Associações Comerciais são respeitadas pelo empenho e dedicação com que representam a classe empresarial, prestando serviços importantes de caráter público, como o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e o UseCheque e vem há tempos alertando seus associados para prestar atenção no nome do credor que aparece no boleto antes de efetuar o pagamento. “Os empresários devem desconsiderar qualquer cobrança que seja feita em nome de entidades das quais não sejam associados”, alerta o presidente da ACSP, Alencar Burti, lembrando que o Departamento Jurídico da Associação Comercial de São Paulo recebe, em média, cerca de 10 reclamações por dia de associados quecaíram na armadilha.
Nota: A ACIG, igualmente preocupada, tem alertado constantemente seus associados para esta prática de verdadeiro estelionato, inclusive informando os cuidados para combatê-las.
Liane Lossano
