Anatel garante: não existe risco de “caladão”
O presidente em exercício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, acusou ontem o Banco Central de fazer lobby em favor das operadoras de telefonia do País. “As empresas sabem que deste lado aqui tem gente que entende do negócio, e não é qualquer ponderação que é objeto de aprovação tácita. Talvez por isso precisem usar outros veículos, outras pessoas, para alcançar seus objetivos”, afirmou.
A declaração foi uma resposta às críticas ao modelo de regulamentação da agência, contidas em documento elaborado por um executivo do setor de telefonia celular e levado para discussão no governo pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O texto, divulgado ontem pelo JT, adverte para o risco de haver uma crise semelhante à do setor elétrico na telefonia.
“Isso não vai acontecer”, disse Valente. A comparação entre as duas situações é indevida, afirma, porque o problema do setor elétrico era a carência de soluções, e o das telecomunicações, a abundância das mesmas.
Modelo precisa ser ajustado
Mesmo negando a existência de uma crise, Valente reconheceu a necessidade de ajustes no atual modelo de telecomunicações do País – um dos melhores do mundo, diz ele. Como exemplo, citou a redução do prazo de emissão de faturas para inibir a ação dos maus pagadores e a negociação sobre as tarifas de interconexão, que poderá ocorrer antes de 2005, se houver acordo conceitual entre as empresas.
Valente descartou totalmente mudança de enfoque na fiscalização das metas de qualidade e na homologação dos reajustes de tarifas, considerado “pseudo-consumerista (a favor do consumidor)” pelo documento.
O vice-presidente da Telefônica Celular, Paulo Cesar Teixeira, considerou “drástico” o cenário traçado no documento para o setor de telecomunicações.
Ele também descarta a possibilidade de uma crise como a do setor elétrico e diz que o Brasil tem excesso de oferta de linhas telefônicas. “O trabalho é remanejar essa sobra”.
Para o executivo, o documento trata de situações específicas, de empresas em posição diferente da Telefônica, que registrou lucro de R$ 163 milhões em 2001.
