O governo da Argentina anulou o decreto publicado na semana passada pelo qual o aumento dos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas seria retroativo a 4 de março. O decreto também determinava que o pagamento do imposto fosse feito na data do embarque dos produtos e não na data da compra. O decreto 654/2002, que anula a medida anterior, foi publicado hoje no Boletim Oficial (equivalente ao Diário Oficial no Brasil) e foi assinado pelo presidente Eduardo Duhalde e seus oito ministros.
Na semana passada, os exportadores de grãos paralisaram suas atividades em protesto contra a medida que retroagia o imposto. As empresas estimavam que, com isso, o governo tiraria mais US$ 300 milhões de seu rendimento e seria impossível calcular as margens de lucro para os negócios futuros já que se espera que o governo continue aumentando os impostos sobre as exportações. A decisão também retirava as margens de lucro das vendas realizadas antes do aumento dos impostos. Diante de tais possibilidades, muitas das principais tradings internacionais estariam considerando sair do país.
No momento, o imposto sobre exportação de oleaginosas é de 23,5%, grãos são taxados em 20% e derivados como farinha e óleos vegetais têm alíquota de 20%. Antes, as alíquotas eram de 13,5%, 10% e 5%, respectivamente. A atividade de exportação deve ser retomada com a nova decisão do governo, embora existam poucos sinais de movimento no mercado devido ao feriado bancário imposto pelo governo. “Está tudo parado hoje por causa do feriado. Mas os navios estão sendo carregados e algumas pessoas estão cotando preços. Tudo vai depender de quando os bancos serão reabertos”, afirmou um trader de grãos de Buenos Aires. Mas o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, afirmou ontem que não sabe quando isso vai acontecer.
