De 32 procedimentos licitatórios analisados por amostragem, a empresa apurou que em 24 houve superfaturamento. Em valores de 2001, quando foi feita a auditoria, o rombo aos cofres públicos foi de R$ 5.608.689,00. Os processos eram referentes à contratação de obras de engenharia e aquisição de materiais.
Também no ano passado, uma comissão de sindicância composta por cinco funcionários do quadro da autarquia constatou o superfaturamento em 11 processos analisados. Na época, cópia do relatório final da comissão foi protocolada aos promotores de Justiça Nadim Mazloun e Marcelo Duarte Danelluzzi, além de ter sido encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cópia do relatório da Trevisan também será encaminhada ao Ministério Público.
Além dos preços superfaturados, a auditoria da Trevisan aponta outras irregularidades que ferem a Lei 8.666 (Licitações). Entre elas, destacam-se a adoção de procedimentos que dificultaram a participação dos próprios fabricantes dos produtos licitados, o descumprimento dos princípios da isonomia, legalidade, vinculação e até mesmo o da publicidade. Nas fases de habilitação das empresas também houve irregularidades. Quem participava da concorrência não assinava ata, por exemplo.
Preços exagerados – A Trevisan Auditores Independentes aponta no relatório final diferenças de preços exorbitantes, comparando-se o valor do contrato e a cotação de mercado em 2001. Para a aquisição de tubos e conexões para obras de água e esgoto (processo 1.817/99) foi assinado um contrato no valor de R$ 3.801.523,00, sendo que a cotação média de mercado apurada pela Trevisan em 2001 foi de R$ 1.400.058,00.
Com os R$ 2.401.465,00 da diferença daria para o Saae adquirir 60 mil hidrômetros domiciliares, beneficiando cerca de 300 mil pessoas; ou implantar cerca de 24 mil metros de rede de esgoto e fazer 4 mil ligações domiciliares, beneficiando aproximadamente 20 mil pessoas; ou implantar mais de 24 mil metros de rede de distribuição de água de 75 milímetros de diâmetro e fazer cerca de 6.400 ligações domiciliares, beneficiando mais de 30 mil habitantes. O montante de R$ 2.401.465,00 equivale a quatro vezes mais o valor que está sendo investido atualmente pelo Saae numa obra de extensão de rede de água no Jardim Nova Ponte Alta, onde cerca de 7 mil moradores serão beneficiados.
Outro processo analisado pela auditoria, o 13.965/00, aponta uma diferença de R$ 570.662,00 entre o valor praticado e o valor de mercado. Para adquirir três estações bombeadoras, o Saae firmou um contrato no valor de R$ 849.880,00. A Trevisan constatou que o mesmo processo poderia ser firmado em 2001 por R$ 279.218,00. Com o valor da diferença, o Saae poderia ter adquirido 30 veículos Kombi ou 6 caminhões-pipa ou 240 microcomputadores com impressora.
Trevisan – A empresa de auditoria realizou os trabalhos de 1º de agosto a dezembro de 2001. O relatório final foi entregue em março de 2002, confirmando denúncias feitas, há mais de um ano, pelo superintendente do Saae. Em fevereiro de 2001, Sebastião Almeida divulgou à imprensa que um levantamento prévio feito pelo setor administrativo do Saae havia identificado fortes indícios de aquisição de materiais por preços acima do valor de mercado.
