Aumento de ICMS ‘disfarçado’ prejudica toda cadeia produtiva e dói no bolso do consumidor
Decreto do governador João Doria altera alíquotas que incidem no ICMS e, na prática, significam aumento de impostos em plena pandemia
Quase sempre as crises são menos piores do que a maneira com a qual lidamos com elas. Há quase um ano o mundo praticamente parou diante da pandemia do novo coronavírus. Uma das maiores crises sanitárias da história da humanidade que ceifou vidas e que trouxe o caos para economias mundo afora.
A necessidade de isolamento social causou o fechamento de empresas, aumentou o desemprego e trouxe incertezas a todos. No entanto, a causa maior – que era a de salvar vidas – tem sido usada politicamente, o que prejudica ainda mais toda a nossa população.
Como se não bastassem os prejuízos causados pelas regras da quarentena, agora o governo do Estado de São Paulo pretende aumentar impostos, mas de forma sorrateira, por meio dos decretos 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255, todos de 2020 e baseados na Lei 17.293/20. Com a justificativa de que os cofres públicos sofreram com a crise (algo que números da Fiesp desmentem), o governador João Doria chama de “redução linear de benefícios fiscais” a mexida que, na prática, vai aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de diversos produtos essenciais para o consumidor.
O reajuste de impostos disfarçado entra em vigor no próximo dia 15 de janeiro e vai prejudicar toda cadeia produtiva do Estado. A consequência será a debandada da indústria. Os empresários, sem terem como arcar com o aumento em meio a uma crise, terão que repassar o valor para o consumidor final, que é quem vai pagar a conta.
O bolso do consumidor vai doer mais ao buscar itens importantes para sua casa, como hortifruti, leite, queijo, suco de laranja, frango etc. Produtos como insumos agropecuários, máquinas e equipamentos, carros usados, insumos da saúde e construção civil, que eram, de certa forma, isentos de ICMS, agora começarão a ter uma isenção apenas parcial que vai gerar um aumento no imposto.
O aumento real pode variar, segundo especialistas em contabilidade, de 10% a mais de 27%). Até o delivery de alimentos, tão utilizado durante a pandemia, passará a ser tarifado em 3,69%.
Como representante dos empresários de Guarulhos, engrosso a insatisfação do setor, materializada com um ofício enviado ao governador João Doria pela Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), assinada por outras 22 entidades representativas. O documento pede a suspensão do decreto, visto que o momento exige recuperação. Esperamos a sensibilidade do governador.
