Quase sempre as crises são menos piores do que a maneira com a qual lidamos com elas. Há quase um ano o mundo praticamente parou diante da pandemia do novo coronavírus. Uma das maiores crises sanitárias da história da humanidade que ceifou vidas e que trouxe o caos para economias mundo afora.
A necessidade de isolamento social causou o fechamento de empresas, aumentou o desemprego e trouxe incertezas a todos. No entanto, a causa maior – que era a de salvar vidas – tem sido usada politicamente, o que prejudica ainda mais toda a nossa população.
Como se não bastassem os prejuízos causados pelas regras da quarentena, agora o governo do Estado de São Paulo pretende aumentar impostos, mas de forma sorrateira, por meio dos decretos 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255, todos de 2020 e baseados na Lei 17.293/20. Com a justificativa de que os cofres públicos sofreram com a crise (algo que números da Fiesp desmentem), o governador João Doria chama de “redução linear de benefícios fiscais” a mexida que, na prática, vai aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de diversos produtos essenciais para o consumidor.
O reajuste de impostos disfarçado entra em vigor no próximo dia 15 de janeiro e vai prejudicar toda cadeia produtiva do Estado. A consequência será a debandada da indústria. Os empresários, sem terem como arcar com o aumento em meio a uma crise, terão que repassar o valor para o consumidor final, que é quem vai pagar a conta.
O bolso do consumidor vai doer mais ao buscar itens importantes para sua casa, como hortifruti, leite, queijo, suco de laranja, frango etc. Produtos como insumos agropecuários, máquinas e equipamentos, carros usados, insumos da saúde e construção civil, que eram, de certa forma, isentos de ICMS, agora começarão a ter uma isenção apenas parcial que vai gerar um aumento no imposto.
O aumento real pode variar, segundo especialistas em contabilidade, de 10% a mais de 27%). Até o delivery de alimentos, tão utilizado durante a pandemia, passará a ser tarifado em 3,69%.
Como representante dos empresários de Guarulhos, engrosso a insatisfação do setor, materializada com um ofício enviado ao governador João Doria pela Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), assinada por outras 22 entidades representativas. O documento pede a suspensão do decreto, visto que o momento exige recuperação. Esperamos a sensibilidade do governador.
Silvio Alves
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos
