Os bancos têm autonomia para definir os valores mínimos que permitirão aos clientes efetuar a Transferência Eletrônica Disponível (TED), a partir de 22 de abril, quando entra em vigor o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
A informação, dada pelo Banco Central na sexta-feira, responde em parte nota emitida na quinta-feira pela Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), que estabeleceu um limite de R$ 5 milhões para o TED no início do SPB.
Na prática, o comunicado da entidade torna mais lenta a chegada do SPB para o cidadão comum. A Febraban alega que estaria preocupada em evitar um volume de transferências em tempo real muito elevado, para evitar problemas.
O BC parece não ter gostado muito da decisão, embora sua resposta tenha sido limitada. “Compreendo a preocupação com a segurança que levou a Febraban a estabelecer esse limite no início do SPB, mas consideramos que o sistema está em condições de operar a todo o vapor e deixamos claro que a decisão de oferecer o TED é de cada instituição”, disse o chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, Luis Gustavo da Matta Machado. “O BC não estabeleceu limite nenhum”.
Machado afirmou que espera que os bancos rapidamente reduzam os limites do TED, após 22 de abril e lembrou que o TED deverá estar totalmente liberado em agosto. Isso porque, a partir desse mês, os bancos terão de fazer um depósito junto ao Banco Central para utilizar a Compe, câmara que liquida os cheques. Esse depósito objetiva induzir os bancos a migrar todos os grandes valores de cheques para o TED, minimizando o risco de falta de fundos.
Fabio Graner
