BC confirma entrada do SPB para abril
Empresas e comércio vão ter mesmo de se debruçar mais atentamente sobre seus fluxos de caixa, a partir de 22 de abril, data em que entra em vigor o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB. Terão, ainda, de negociar prazos e formas de pagamento com seus fornecedores.
O recado foi dado ontem em São Paulo pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo. Segundo ele, a data de 22 de abril está mantida. Apesar de confirmar que o sistema está pronto para entrar oficialmente em funcionamento na data prevista (testes entre o Banco Central e as instituições financeiras vêm sendo feitos desde o ano passado), Figueiredo não descartou a possibilidade de esticar o prazo de carência de 90 dias dado aos bancos. A partir de 22 de abril, os bancos têm três meses para migrar totalmente suas operações para o novo sistema. A instituição financeira que, ao final desse período, insistir em liquidar suas transações pela antiga forma de compensação será punida com multas.
Carência – “Não existe uma carência oficial e por isso estamos preparados para flexibilizar esse prazo, se houver necessidade”, afirmou Figueiredo. O diretor do BC diz que o impacto sobre o varejo será muito pequeno. Mas reconhece que empresas e comércio deverão levar mais tempo para se adaptar às mudanças. Para ele, esses dois segmentos podem levar até seis meses para adaptar suas operações ao novo sistema.
O novo SPB vai alterar a forma e, principalmente, o prazo de liquidação das transações bancárias com valor igual ou superior a R$ 5 mil, que passarão a ser feitas em tempo real. O comércio recebe suas vendas pulverizadas em vários cheques, com valor médio de R$ 300,00, que vão continuar sendo compensados entre um e dois dias. Mas paga seus fornecedores valores mais elevados, acima de R$ 5 mil, que estarão saindo de sua conta no mesmo dia, pelo novo sistema de pagamentos. Isso vai provocar um descasamento entre as entradas e saídas em seu caixa. Quem não conseguir equilibrar despesas e receitas poderá ter uma perda efetiva em seu fluxo de caixa. O mesmo vale para as empresas.
Liquidação – O novo sistema de pagamentos será implantado inteiramente em abril. Ele vai interligar os bancos, permitindo que a consulta a saldos para a liquidação das transações seja feita on-line. Para que a operação seja concluída, a conta corrente não poderá mais estar descoberta. Com isso, o Banco Central quer eliminar o risco na compensação. Com ele, o BC espera reduzir o risco que o banco tem hoje na compensação. Pelo atual sistema, as instituições financeiras concluem as operações de crédito e débito em suas agências. Mas a existência ou não de saldo para a liquidação dos valores somente é conhecida no final do dia. Quando não há saldo suficiente, o Banco Central cobre o valor da operação, arcando com o prejuízo naquele momento. Com o novo sistema de pagamentos, a autarquia não mais participará da operação. E os demais bancos não poderão mais liquidar transações se não poderão mais liquidar transações se não houver saldo.
Roseli Lopes
