O BC, por sua vez, instalará processos administrativos contra esses bancos e DTVM que ofereciam o serviço como um benefício aos seus grande clientes. Os nomes são mantidos em sigilo mas, de acordo com a diretora, estão envolvidas nas fraudes grandes instituições e empresas não financeiras. “Vimos que essa é um prática espalhada pelo mercado”, afirmou.
Essa foi a segunda vez que o BC identificou esse tipo de fraude. Em agosto de 2000, a instituição chegou a divulgar uma circular considerando a prática “artifício de má fé, com objetivo de burlar as disposições” do BC. Na época, os bancos estavam oferecendo a seus grandes clientes a possibilidade de realizar pagamentos em nome deles por meio da conta corrente da própria instituição financeira, que é isenta do pagamento de CPMF em algumas operações.
O esquema funciona da seguinte forma: uma empresa que recebe vários cheques como pagamento por seus serviços, em vez de depositá-los na sua conta corrente, endossa os cheques que serão creditados na conta corrente especial que instituições financeiras, como bancos e DTVM, podem ter. Essas instituições financeiras, que podem efetuar algumas movimentações em nome de terceiros sem a incidência de CPMF, usam os recursos para saldar as dívidas dessas empresas.
Dessa forma, todo o fluxo de caixa do cliente passa a ser administrado por meio da conta especial da instituição financeira e ele fica livre do pagamento do imposto.
Pela regra do BC, o banco ou a DTVM podem usar a própria conta corrente quando estiverem atuando “na prestação de serviços de administração de recursos destinados a aplicação e ao resgate de investimentos” por ordem do cliente. Nesse caso, a movimentação fica livre do imposto porque quando o cliente for usar o dinheiro que será creditado na sua própria conta corrente, ele pagará CPMF. “Se não, nesse caso, haveria tributação em dobro”, explicou Grossi.
Depois do puxão de orelha do BC em 2000, os bancos suspenderam o serviço e recentemente voltaram a oferecê-lo, mas, desta vez, por intermédio de uma distribuidora vinculada ao mesmo grupo. O BC detectou novamente a fraude no início deste ano e começou a investigar os bancos. O trabalho de fiscalização, segundo a diretora, continua, mas o nome das instituições já identificadas foi encaminhado para Receita Federal.
“Empresas que, por exemplo, não têm tesouraria e contratam uma distribuidora para administrar seu caixa têm que receber os lançamentos numa conta própria e não na conta da instituição financeira”, ressaltou a diretora. Ontem, ela distribuiu novo comunicado ao mercado financeiro lembrando que a prática é vedada pelo BC e considerada “artifício de má fé”.
Sheila D?Amorim
