O Brasil tem razões para reclamar das restrições às suas exportações. Mas também oferece motivo para queixas de seus parceiros comerciais. Um levantamento do Departamento de Defesa Comercial (Decom), relata que as exportações brasileiras enfrentam 44 salvaguardas e direitos antidumping nos mercados estrangeiros.
Além disso, outros 15 produtos podem ser sobretaxados nos próximos meses, o que motiva as seguidas viagens diplomáticas do ministro Sérgio Amaral.
Ao mesmo tempo, até o final do ano passado o país mantinha aplicada 52 medidas contra seus parceiros, sendo que apenas uma caracterizada como salvaguarda, para o setor de brinquedos.
O país mais atingido pelas medidas brasileiras é a China, com 11 barreiras contra práticas desleais, seguida dos EUA, com cinco. Contra a Argentina, está em vigor apenas uma medida antidumping, contra as importações de leite em pó.
A taxa antidumping é aplicada quando fica comprovado que a entrada de um produto estrangeiro em um país ocorre abaixo do preço de mercado, causando dano à indústria local. Diante da comprovação, o país afetado tem o direito, segundo as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), de aplicar uma taxa que anule o dano.
“Em tese, a medida é legal, mas em muitos casos os países levantam barreiras sem comprovar danos às suas indústrias”, disse uma técnica do instituto, que preferiu não se identificar.
Do lado das barreiras que atingem as vendas externas nacionais, 18 são aplicadas pelos Estados Unidos. Outro país que tem aplicado direitos antidumping e salvaguardas contra o Brasil é a Argentina. Até o final do ano passado, eram 13.
Mais informações sobre estas e outras modalidades de exportação, consulte o canal comércio exterior, ou mande um e-mail para comercioexterior@acig.org.br
