A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 6/10, o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta, agora, será enviada ao Senado Federal.
De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.
Preocupadas tanto com a saúde das trabalhadoras gestantes quanto com a sobrecarga trabalhista dos empregadores, a Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos comemoraram a aprovação do texto na Câmara.
“Hoje, todo salário destas trabalhadoras é pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento, mesmo porque algumas funções não são compatíveis com o sistema home office e os empresários precisam contratar substitutas”, explica o presidente da ACE-Guarulhos, Silvio Alves.
De acordo com o vice-presidente da Facesp, o deputado federal Marco Bertaioli (PSD-SP), muitas mulheres querem retornar ao trabalho, pois há casos de quem tem alguma perda salarial porque ganham comissão ou hora extra.
Ambos os dirigentes esperam que o Senado também aprove o texto, já que a legislação garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e, também, resolve o problema do setor produtivo.
“O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral. Além disso, o texto protege o empresário que está na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta”, reforçou Silvio.
Com informações: Agência Câmara de Notícias
