Cartões no alvo do crime

Não bastasse a clonagem de seus produtos e a inadimplência em alta, as administradoras de cartões de crédito estão enfrentando um novo tipo de dor de cabeça. Nos últimos meses, modalidade inédita de fraude já provocou um prejuízo de R$ 3,5 milhões às empresas do setor, mas as tentativas já somam mais de R$ 5 milhões. Com a velocidade de uma epidemia de dengue, os golpes estão se alastrando rapidamente. Até agora, eles se limitavam a alguns municípios da Bahia, como Juazeiro, Alagoinhas e Itabuna. Mas na terça-feira 26, o primeiro caso fora do Estado foi registrado em São Miguel dos Campos, Alagoas. A vítima, a Visanet, evitou, com uma ação rápida, a perda de R$ 267 mil.

O caso possui todos os elementos típicos de atuação mafiosa: empresas fantasmas, advogados ágeis e juízes generosos em suas sentenças. Segundo as investigações da Associação Brasileira das Empresas de Cartões (Abecs), as fraudes seguem um roteiro preestabelecido. O primeiro passo é comprar um cartão roubado no Pelourinho, o centro histórico de Salvador. A seguir, a quadrilha gera diversos comprovantes de compras fictícios. De posse desses documentos, os advogados entram na Justiça alegando que as administradoras não reembolsaram os estabelecimentos comerciais. Em um País onde os processos se arrastam durante anos, nesses casos, os juízes concedem, em menos de 24 horas, uma espécie de liminar, chamada de antecipação de tutela, que permite o saque imediato do valor reclamado. Em geral, a pequena fortuna é transferida para a conta dos próprios advogados ou de terceiros. Em um dos casos, o beneficiário foi o próprio juiz. Na grande maioria das vezes, a administradora de cartões só fica sabendo do processo depois que o dinheiro já deixou sua conta bancária. “É um caso de estelionato judicial”, diz Nair Assis, diretora jurídica da Abecs.

Dossiê. Até agora, as administradoras já sofreram 17 processos desse tipo. O maior valor reclamado foi de R$ 748 mil contra o American Express. A certeza de impunidade é enorme. Em poucos meses, uma das empresas, a Montivídeo, entrou com quatro ações contra quatro administradoras em quatro cidades diferentes. No total, reivindicou o pagamento de mais de R$ 1,5 milhão. Levou metade disso. É um fenômeno empresarial. A companhia teria realizado esse volume de vendas milionárias nos pujantes municípios de Buerarema, Juazeiro, Itabuna e Alagoinhas.

A Abecs montou um alentado dossiê em que relata caso por caso e as coincidências entre eles. O material foi encaminhado para a Corregedoria da Justiça na Bahia, ao Ministério Público e à Organização dos Advogados do Brasil, na Bahia. No cruzamento de informações, alguns nomes aparecem com insistência. O advogado José Carlos Novais e a comerciante Elba Maria Trindade de Souza, por exemplo, são assíduos freqüentadores dos processos contra as administradoras. “Há fortes indícios de que eles são os mentores dessas ações”, diz Nair.

Joaquim Castanheira