Compras no exterior com cartão na mira do Fisco
A Receita Federal abriu investigação para pegar contribuintes que usem o cartão de crédito com o objetivo de remeter ilegalmente recursos para o exterior. Essas pessoas teriam mandado dinheiro para fora do país pelo pagamento de supostas compras em 1999 e 2000. Até agora, o Banco Central (BC) enviou ao Fisco uma lista com operações suspeitas, no total de US$ 70 milhões. Um único usuário de cartão da relação teria gasto, em um ano, US$ 2 milhões em compras no exterior, segundo Celso Três, procurador do Ministério Público.
Grande parte das operações teria sido feita por meio de lojas ou empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo a Receita, há indícios de conluio entre essas empresas e os usuários de cartão para que as remessas fossem feitas como simples pagamento por serviços prestados ou compras.
O Fisco informou ainda que os dados serão submetidos a cruzamento de informações, inclusive da CPMF. O volume de gastos no cartão será comparado com a capacidade econômica dos usuários de cartão e com a movimentação financeira do período.
Se as suspeitas forem confirmadas, os contribuintes estarão sujeitos a multas de 75% a 225% do valor devido e poderão processados criminalmente.
Só este ano, a Receita já autuou, em R$ 724 milhões, 2.787 pessoas físicas que fizeram remessas ilegais de dinheiro para o exterior por Foz do Iguaçu, usando contas CC-5 (para pagamentos ou recebimentos em moeda nacional entre residentes no país e residentes no exterior). Esse é o valor de impostos, multa e juros devidos pelos envolvidos, em sua grande maioria laranjas, que enviaram R$ 2 bilhões para fora do país. Segundo o procurador Celso Três, só a partir de Foz do Iguaçu foram enviados para o exterior R$ 10 bilhões.
Essas pessoas respondem a processo e podem ser presas. Celso Três disse que no grupo há funcionários de quatro bancos que operavam na região com autorização do BC: Banco Araucária, Bemge, Banco do Brasil e Banestado. Dos acusados identificados até agora, 2.508 (90% do total) eram laranjas pagos por traficantes, políticos corruptos, vendedores de armas e sonegadores.
A Receita identificou políticos e grandes empresários envolvidos nas operações e deve enviar ao Ministério Público representação para a abertura de processos penais. Os dados analisados pelo Fisco fazem parte dos R$ 124 bilhões remetidos para o exterior entre 1992 e 1998, que estavam sendo investigados. O coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, disse que será difícil identificar os responsáveis pelas remessas.
Este é o resultado da primeira operação conjunta de Receita, Polícia Federal, Ministério Público e BC no país, conforme antecipou O GLOBO, iniciada a partir da CPI dos Precatórios em 1997.
Isabel Sobral e Vivian Oswald
