Consumidor fica livre do racionamento de energia no dia 1º de março
O presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou a sugestão da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) e decidiu que o racionamento deixará de valer no dia 1º de março. O ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da GCE, Pedro Parente, afirmou que a proposta teve base em condições técnicas, que mostraram que os níveis dos reservatórios ficaram acima do projetado. A decisão deverá ser publicada esta quarta-feira no Diário Oficial da União, por meio de uma resolução.
Todas as pessoas que têm direito a bônus vão continuar recebendo o benefício em março – relativo à leitura das contas de luz de fevereiro. Têm direito ao bônus os consumidores que gastam até 100kwh/mês ou que têm meta de consumo de até 225 kwh/mês.
O ministro Pedro Parente explicou que a prorrogação do pagamento do bônus é uma questão de justiça, porque muitas leituras da fatura de março ainda serão feitas até o final do mês de fevereiro.
– Ficam valendo para março as mesmas regras atuais – disse o ministro.
Pelos cálculos do ministro de Minas e Energia, José Jorge, o governo vai gastar mais de R$ 50 milhões com o pagamento do bônus em março.
– Acho que a sugestão da Câmara de acabar com o racionamento em 1º de março está bem embasada -argumentou o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fernando Henrique afirmou que ele mesmo tinha restrições contra o fim do racionamento, não por desconfiança, segundo ele, mas por prudência. Entretanto, ele explicou que técnicos do governo provaram que há condições de se fazer uma avaliação segura hoje da questão energética.
– Estamos hoje mais equipados para enfrentar a questão energética.
Pedro Parente: FH quer projeto para pessoas de baixa renda
Tarifas diferenciadas – O coordenador da GCE, ministro Pedro Parente, disse que há uma orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso para que se dê prosseguimento as estudos que poderão beneficiar a população de baixa renda. O governo quer uniformizar o conceito de consumidor de baixa renda no país. Atualmente, cada distribuidora classifica esses consumidores de maneiras diferentes.
A partir da uniformização de conceitos, o governo pretende criar estímulos para que a população de baixa renda consuma menos e pague menos pela energia, com tarifas diferenciadas. De acordo com o ministro, os subsídios poderiam ser custeados por recursos fiscais.
Novo racionamento é descartado – O ministro Pedro Parente descartou a possibilidade de um novo racionamento de energia ainda este ano. Ele disse ainda que, para 2003, um plano de contenção de energia seria “extremamente difícil” de ocorrer.
Sobre 2004 e 2005 o ministro ressaltou que é preciso dar prosseguimento às obras de hidrelétricas e termelétricas durante esses anos. Ele lembrou que o mecanismo criado pelo governo para avaliar o risco de abastecimento permite que se façam previsões sobre as condições de fornecimento de energia com dois anos de antecedência.
Após a dissolução da Câmara de Gestão da Crise, será criada uma comissão permanente que reunirá todos os setores do governo para discutir a questão da energia. Pedro Parente disse também que o Banco Central já está avaliando a volta dos antigos horários bancários após o fim do racionamento.
Santos: capacidade dos reservatório será de 100% no Sudeste
Descontração – Após ter enfrentado um clima de tensão política e econômica com a iminente possibilidade de apagões no país, o governo federal esbanjou descontração. O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, comemorou a previsão de que os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste alcançarão 100% da sua capacidade até março. E disse que, a partir de agora, é preciso “negociar com a natureza'.
Intrigado com o significado da expressão, Malan cochichou com Parente.
– Mário, o ministro Malan quer saber o que é negociar com a natureza – interrompeu Parente.
– Negociar com a natureza é o mesmo que o ministro Malan faz com o câmbio – explicou Mário Santos, arrancando risadas dos presentes.
Flávia Filipini, do GloboNews.com, Mônica Tavares, do jornal O Globo e Ibahia