A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação até 2004 foi aprovada nesta quarta em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tende a ser um imposto permanente, a não ser que o próximo presidente encontre uma alternativa eficiente e faça uma reforma tributária. Mas os analistas são céticos quanto ao fim do imposto porque dois fatores importantes estão em jogo. Um deles é a receita do imposto (que neste ano deve atingir cerca de R$ 20 bilhões, 10% da receita administrada pela Receita Federal). O outro é o caráter fiscalizatório.
“A CPMF é essencial para o governo. É uma das contribuições mais importantes, perdendo apenas para o Imposto de Renda e Cofins”, disse Julio Callegari, analista da Tendências Consultoria, que considera difícil o governo encontrar uma alternativa de imposto que não incida em cascata, prejudicando as cadeias produtivas mais longas.
“A CPMF foi criada como um imposto emergencial e destinado à saúde. Foi e é muito criticada, mas depois percebeu-se que para a Receita Federal é um imposto fácil de cobrar e de gerar receita”, disse.
Como o percentual da contribuição cairá de 0,38% para 0,08% em 2004, diz Callegari, caberá ao próximo presidente encontrar a forma de levantar os recursos necessários. Para Marcelo Cypriano, economista-sênior do BankBoston, a decisão de manter a CPMF como um instrumento fiscalizador de outros impostos é sinal de que o imposto vai se tornar permanente, já que o governo pode cruzar informações e detectar a sonegação de impostos. Quanto à receita que o próximo presidente perderá, ele afirma que as alternativas são o aumento de impostos ou mudanças na estrutura fiscal, que é sempre o processo mais trabalhoso.
Paula Dias
