Dois estabelecimentos são lacrados por falta de Licença
Uma unidade da Lojas Americanas e uma agência de empregos localizadas na região central foram lacradas nesta quarta-feira (25), durante ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU). Ambas não possuíam a Licença de Funcionamento.
Para a SDU, o objetivo das operações é garantir a segurança de clientes, funcionários e o bem-estar geral dos cidadãos que circulam nas proximidades dos empreendimentos. Um outro efeito das fiscalizações é o incentivo para que as atividades econômicas praticadas em Guarulhos, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, se desenvolvam em conformidade com as exigências legais.
Funcionando na avenida Emílio Ribas, nº 2.004, a Lojas Americanas S/A foi comunicada sobre a necessidade de apresentar a documentação necessária à regularização em janeiro de 2013. Por não cumprir às exigências legais, o estabelecimento teve a Licença indeferida em abril do mesmo ano. No mês passado, uma outra unidade da mesma empresa, estabelecida na avenida Monteiro Lobato, 47, foi lacrado pelo mesmo motivo.
A Agência de Empregos RH Flex Serviços e Dados LTDA, localizada na Rua Capitão Gabriel, nº 497, também não possuía a devida Licença de Funcionamento. As tratativas para que a empresa se regularizasse começaram em junho de 2011.
Por se tratarem de estabelecimentos de grande porte, situados em regiões com intensa circulação de pessoas, é imprescindível que o funcionamento ocorra mediante as condições mínimas de segurança. A iniciativa de lacrar um comércio ou indústria é adotada somente quando os responsáveis sequer demonstram interesse na regularização. Em situações como essas, é papel da fiscalização coibir as atividades em desacordo com a Lei.
Após as adequações relativas à segurança serem atendidas, bem como os processos para a emissão das Licenças de Funcionamento forem apresentados, a SDU irá providenciar a deslacração.
