A Prefeitura de Guarulhos disponibilizou na internet 21 serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), o que garantirá mais agilidade na expedição de documentos como licenças, alvarás e certidões. Basta acessar o site www.guarulhos.sp.gov.br e clicar no link “Desenvolvimento Urbano – Licenças, Alvarás e Certidões”, localizado na parte superior esquerda, para ter acesso aos manuais simplificados e formulários.
Os serviços sempre foram encontrados no Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, mas, pela internet, o usuário poderá saber com antecedência o que precisa, como e onde solicitar, documentos exigidos, taxas cobradas, penalidades e outras informações gerais.
A partir daí, com o formulário – também encontrado na internet – preenchido, basta se dirigir ao Fácil e ganhar mais tempo, comodidade e conforto no atendimento. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também pretende, o mais breve possível, garantir que todos os serviços sejam executados via internet, sem a necessidade do usuário se descolar à Central de Atendimento ao Cidadão.
Já estão disponíveis os seguintes serviços:
Alvarás: de Construção (Obra Nova), de Regularização de Edificação, de Terraplenagem, de Construção de Muro de Arrimo, de Demolição Total ou Parcial de Edificação, para Mudança de Uso (com ou sem reforma), de Reforma/Ampliação/Reconstrução de Edificação e de Substituição de Projeto.
Certidões: de Conclusão de Obra (Habite-se), de Conformidade de Equipamentos, de Abertura de Via, de Desapropriação, de Regularidade de Obra, de Uso e Ocupação do Solo e de Zoneamento.
Licenças de Funcionamento: de Equipamentos Provisórios e de Publicidade.
A página também disponibiliza o Manuel de Diretrizes Gerais para Empreendimentos, Parcelamento do Solo e o serviço de Revalidação de Alvarás de Construção/Demolição/Terraplenagem.
