BRASÍLIA – O relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), afirmou que o presidente Fernando Henrique Cardoso avisou aos líderes dos partidos que o índice de correção da tabela do Imposto de Renda será de 17,5%. Segundo o deputado, o presidente disse que avisará ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, sobre a definição do percentual e que essa é uma decisão política.
Dória anunciou ainda que o presidente concordou em enviar ao Congresso uma proposta prorrogando por pelo menos mais um ano a alíquota de 27,5% do IR, que estava prevista para voltar a 25% em dezembro de 2002. Essa proposta serviria para contrapor as críticas da oposição, que acusam o governo de estar deixando a conta para o sucessor no caso de um adiamento do pagamento das restituições para os contribuintes de maior renda.
Para compensar a perda em arrecadação gerada pelo reajuste da tabela o governo propõe que parte das restituições do pagamento de IR que seriam efetuadas em 2002 sejam adiadas para 2003. Dória explicou que ainda não está definido qual é a faixa de renda sobre a qual será aplicado o parcelamento e nem os critérios. Ele disse, por exemplo, que o contribuinte pode receber 60% da restituição em 2002 e os 40% restantes em 2003.
Também de acordo com o relator do orçamento o governo pode levar em conta não apenas a renda do contribuinte, mas o valor da restituição. Esse critério combinado pode ser levado em conta, pois não necessariamente quem ganha salários altos tem restituição alta a receber da Receita.
Sampaio Dória e o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), reuniram-se na manhã desta quinta-feira com o presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidentepedirá que a Receita faça simulações e decida a fórmula que será adotada para parcelar a restituição.
