A dificuldade das micros e pequenas empresas em obter crédito ainda é grande. No entanto, elas podem contar com a ajuda de instituições que tornam-se avalistas do financiamento, utilizando para isso os fundos de aval.
Esse fundo não emprestará o dinheiro diretamente à empresa, mas dará ao banco a garantia de que o empresário precisa para ter acesso ao crédito. Assim, as empresas que têm faturamento de até R$ 1,2 milhão e pretendem comprar novas máquinas ou veículos, implantar novos empreendimentos, aperfeiçoar produtos, podem utilizar o Fampe, do Sebrae, ou o FunProger, do Banco do Brasil.
“Os fundos de aval facilitam o acesso ao crédito, mas mesmo com esse mecanismo os bancos ainda estão rigorosos”, afirmou José Alencar de Souza e Silva, técnico de crédito do Sebrae.
Criado em julho de 1995, o Fampe ainda não atingiu sua meta, de auxiliar 100 mil das 4 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras. Segundo Silva, até hoje 15,4 mil empresas utilizaram o Fampe, com um total de R$ 240 milhões em avais concedidos. Esse dinheiro vem das próprias empresas, que por lei têm que destinar 0,3% do total de sua folha de pagamento mensal ao Sebrae.
“As áreas de comércio e indústria são as que mais procuram o Sebrae. O aval médio é de R$ 15,6 mil”, disse.
O aval do Sebrae funciona assim: o empresário vai até uma das unidades do Sebrae e apresenta um projeto, justificando o crédito a ser obtido. Se não tiver um plano detalhado do que pretende fazer, o Sebrae dispõe de uma equipe que pode ajudar o empresário a definir o plano. O serviço, entretanto, não é grátis: custa 2% sobre o valor do crédito pretendido.
Feito isso, o empresário vai ao banco e pede o crédito. O Sebrae dá até R$ 72 mil de garantia ao banco. A partir desse momento, o empreendedor deverá se preocupar com o pagamento de dois produtos distintos, o aval concedido e o crédito bancário.
No primeiro, a empresa pagará de 2% a 6% do aval, num prazo de até 96 meses. Nos bancos conveniados ao Sebrae (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nossa Caixa), o prazo é negociado na agência em que se pediu o crédito e a taxa média cobrada é de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que atualmente está em 9,5% ao ano, mais 5% ao ano.
Apesar de ter um prazo menor para o pagamento (36 meses), o fundo de aval do Banco do Brasil cobra taxas menores pelo serviço: 0,1% ao mês do valor garantido. No entanto, a quantia concedida é menor, de R$ 50 mil para as empresas formais e de até R$ 10 mil para as informais. As taxas são diferenciadas: TJLP mais 5,33% ao ano para formais e TJLP mais 3% ao ano para os informais.
O fato de conceder aval para informais é um dos motivos do volume de operações do FunProger. Desde quando foi criado (em maio de 2000) até fevereiro, o fundo já auxiliou mais de 97 mil empresas, com R$ 438 milhões em avais concedidos. Esse dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do governo federal.
“O Banco do Brasil tem uma vantagem em relação ao Sebrae, já que concede o aval e também o crédito. Assim, é mais fácil para o empresário ter acesso ao dinheiro”, explicou Daniel Campos, gerente de divisão da diretoria de governo do banco.
Segundo ele, o FunProger impulsionou a concessão de crédito do banco a micro e pequenas empresas. “De 1995 a 2000 fazíamos cerca de 4 mil operações de crédito por ano. Com o surgimento do fundo, esse número saltou para 40,7 mil operações por ano”, comentou.
Para Campos, o fato de ter o respaldo do governo pode representar mais uma garantia.
“Por ser um banco do governo, o BB não sofre tanto as pressões dos bancos comerciais”, afirma.
