Para tentar aliviar a situação financeira da Transbrasil e evitar que a companhia perca a autorização para operar suas linhas aéreas nos próximos dias, o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, concordou em pedir à Petrobras que forneça combustível à empresa durante 15 dias.
O pedido de combustível foi feito ontem pelo vice-presidente da Transbrasil, Flávio Carvalho.
Amaral vai apresentar a proposta à diretoria da Petrobras e ao ministro José Jorge (Minas e Energia), mas exigiu da Transbrasil que seja apresentado até amanhã um plano de reestruturação, que deverá incluir a redução de funcionários, vôos e linhas áreas.
O ministro disse que o governo reconhece “a difícil situação” das empresas aéreas, mas que, apesar de ter o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso para negociar com as companhias, não poderia garantir o combustível antes de consultar a Petrobras. “Não posso dar garantias, já que a Petrobrás também tem suas limitações por causa das dívidas das companhias aéreas”, disse.
A Transbrasil já deve R$ 11 milhões em combustível para a Petrobras. Com a concessão do novo crédito de 15 dias, a dívida pode aumentar em mais R$ 3,750 milhões. De acordo com o vice-presidente da Transbrasil, Flávio Carvalho, este é o tempo que a companhia necessita para voltar a ter fluxo de caixa.
A Transbrasil deverá receber resposta do governo até quinta-feira. Enquanto isso, a Varig e a Rio Sul vão continuar transportando os consumidores que possuem bilhetes da Transbrasil. A empresa tem mais de 100 mil passageiros para serem transportados nos próximos dois meses.
Dívida
A dívida total da Transbrasil soma R$ 910 milhões. A empresa deixou de voar no dia 3 porque a Shell recusou-se a fornecer combustível por falta de pagamento. Ela já vinha enfrentando problemas de pagamento com a BR. Se completar 30 dias sem voar, a empresa perde a autorização do DAC (Departamento de Aviação Civil), para operar suas linhas.
Segundo Carvalho, assim que retomar as atividades, a Transbrasil vai deixar de voar para Porto Alegre, Joinville e Manaus. Ele não adiantou quantos funcionários serão dispensados, mas afirmou que deverá ser um corte maior do que 10% da folha de pagamento. A empresa possui 2.500 funcionários.
Amaral solicitou um estudo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para avaliar a situação financeira de todo o setor. De acordo com o ministro, o governo está disposto a avaliar opções para ajudar as companhias, desde que as empresas se comprometam em reestruturar o setor.
Segundo Amaral, o BNDES terá 30 dias para concluir o estudo e o secretário do Emprego e Trabalho do Estado de São Paulo, Walter Barelli, vai coordenar os trabalhos para elaborar um plano para a aviação nacional. Dos 35 mil empregos do setor aéreo, segundo Barelli, 80% estão em São Paulo.
Fórum Nacional
Depois de reunir-se ontem com Carvalho, Barelli, o diretor regional da Varig, Delfim da Costa Almeida, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Amaral anunciou a criação de um fórum nacional para a aviação civil. Segundo ele, o objetivo será elaborar um novo diagnóstico.
A principal reivindicação das empresas é a redução da carga tributária. Amaral não disse, porém, se o governo vai concordar em reduzir impostos. Desde o ano passado, quando foi elaborado um diagnóstico do setor, o governo vem afirmando que não vai usar recursos públicos para resolver o problema das empresas aéreas.
BR quer garantias
O presidente da BR (Petrobras Distribuidora), Júlio Bueno, disse à Folha que não tem como fornecer combustível à Transbrasil, a menos que a empresa de aviação apresente alguma garantia bancária. “Nós somos uma companhia aberta”, disse Bueno, justificando sua decisão.
Segundo ele, a empresa tem que prestar contas a seus acionistas e não pode fornecer combustível a quem não tem condições de pagar. A Transbrasil já deve mais de R$ 11 milhões à BR por combustível comprado e não pago.
Bueno já havia ditado antes, por intermédio da assessoria de imprensa da BR, uma declaração dando a entender que não concordava com a decisão do governo federal.
“A BR fornecerá combustível a quem honrar seus compromissos de pagamento e de garantia, o que é a política comercial de qualquer empresa de capital aberto”, disse.
A reivindicação da Transbrasil de ter o privilégio de acesso a combustíveis da Petrobras, sem ter de pagar à vista, não deve ocasionar uma enxurrada de pedidos do tipo por parte de concorrentes.
A Vasp informou que abre mão do benefício. A companhia insiste, no entanto, em receber a devolução da dívida de R$ 450 mil cobrados erroneamente com o ICMS pelos Estados entre 1989 e 1994.
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Colaboraram Chico Santos, da Sucursal do Rio, e László Varga, da Reportagem Local
