Uma política industrial específica está em discussão no governo para estimular um setor que gera déficit na balança comercial de US$ 6 bilhões por ano – o de eletrônicos. O objetivo é atrair investimentos para substituição de importação de componentes, responsáveis por 43% desse déficit. Entre os mecanismos de estímulo em estudo, está a redução de Imposto de Renda para a produção de semicondutores. Com relação à fabricação de bens eletrônicos de consumo, como computadores (não incentivados pela nova Lei de Informática), os estudos do governo propõem três caminhos: combate ao contrabando, redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para insumos e componentes e a concessão de crédito tributário para incentivar a produção nacional. “Todos os países do mundo que construíram uma indústria sólida dão incentivos de IR para atrair indústrias de componentes. Ou o Brasil faz concessões no imposto ou não atrairá indústrias de semicondutores”, diz o secretário-geral do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin Benzaquen Sicsú. O modelo em vigor no Brasil para o setor eletroeletrônico beneficia a montagem de produtos acabados a partir de componentes importados, o que resulta em baixo valor agregado e absorção limitada de tecnologia.
Para Sicsú, a implantação no Brasil de uma base tecnológica e produtiva no setor de semicondutores é estratégica: aumenta a competitividade da indústria de bens finais e amplia a capacitação nacional para competir na economia digital. Iniciativas para implantar a nova política já estão sendo tomadas pelo governo. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) tem fundos setoriais específicos para o setor de telecomunicações (orçamento de R$ 160 milhões neste ano) e de informática (R$ 45 milhões), segundo Mauro Marcondes, presidente do órgão. Entre os projetos financiados pela Finep está o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), no Rio Grande do Sul, que atuará como âncora do Programa Nacional de Microeletrônica. Parceira no projeto, orçado em R$ 92,5 milhões, a Motorola entra com R$ 30 milhões em equipamentos e transferência de tecnologia.
