O governo está montando uma operação no Senado para encurtar o prazo para a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A idéia é conseguir o apoio da base governista naquela Casa e reduzir de 90 para apenas 15 dias o tempo de espera para o início da cobrança. “Esse imposto não é mais surpresa para ninguém. Todo mundo sabe que tem de pagar”, afirma o vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR).
Pela lei, a vigência de tributos do tipo aprovados pelo Legislativo começa a valer 90 dias depois. A noventena seria uma espécie de defesa do contribuinte, que, em tese, não está preparado para arcar com novas obrigações tributárias da noite para o dia. A intenção do governo é diminuir esse tempo. A versão oficial é que a regra não vale para a CPMF.
A noventena deve enfrentar resistências. Ainda rompido com o governo, o PFL, que na Câmara dos Deputados vem atrapalhando o governo nos últimos 30 dias ao se negar a votar a matéria, faz mistério agora no Senado Federal, sobre se vai ou não aceitar a redução do prazo legal. O partido apenas tem sinalizado que poderá apresentar um grande número de emendas para modificar o conteúdo do texto. A estratégia tornaria inviável a aprovação da novidade da forma como o governo previa.
Perda de arrecadação – Desde o mês passado, quando a guerra pela aprovação do imposto paralisou a Câmara, o governo calcula que deixará de arrecadar R$ 400 milhões por semana. O prejuízo final – até a aprovação no Senado – pode variar entre R$ 3,8 bilhões e R$ 5,2 bilhões. Para cumprir o prazo de 90 dias antes de começar a valer e não ter a arrecadação interrompida, a CPMF deveria ter sido promulgada até 18 de março.
A emenda que prorroga a CPMF até 2004 está prevista para ser votada no plenário da Câmara na próxima terça-feira. Os deputados nem chegaram a discutir a possibilidade de encurtar o prazo para início da cobrança da contribuição, para evitar mais atrasos na tramitação da matéria. Com a dissidência do PFL, o resultado da votação é uma incógnita.
Segundo o governo, sem a CPMF seria impossível evitar a explosão da dívida, mesmo cortando todos os investimentos em 2002. A saída seria um aumento pesado de outros impostos. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou que aumentaria as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente cobrado nas operações de crédito, seguros e aplicações financeiras. A medida foi considerada uma forma de pressão política pela votação da CPMF.
LUCIANO PIRES
