O prefeito Guti assinou na manhã desta quinta-feira, 16/02, no Paço Municipal, o protocolo de intenções para Guarulhos aderir ao programa Via Rápida Empresa. Idealizada pelo governo do Estado de São Paulo, a iniciativa irá permitir ao empreendedor guarulhense, a partir de 4 de abril, abrir uma empresa diretamente pela internet, com mais rapidez e facilidade no licenciamento.
A adesão – em parceria com a Junta Comercial do Estado e com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – era uma antiga reivindicação da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos. Durante a campanha eleitoral do ano passado, Guti se comprometeu a atender as demandas do empresariado do município assinando um termo de compromisso em sua participação na sabatina promovida pela ACE.
Presidente da entidade, William Paneque esteve no Paço Municipal, ao lado de vários dirigentes da ACE. Para ele, a medida será benéfica aos empresários da cidade. “É um grande avanço. O Via Rápida foi um pleito da nossa entidade. Isso demonstra que com força de vontade e espírito público, Guarulhos vai avançar. Eu acredito nessa transformação”, comentou.
De acordo com Guti, atualmente Guarulhos demora aproximadamente 120 dias para abrir um empreendimento. O prazo passará a ser de 48 horas em alguns casos, como empresas de baixo risco, cuja atividade não tenha impacto negativo no transporte, meio ambiente, desenvolvimento urbano, entre outras áreas.
O presidente da Jucesp, Jânio Benith, lembrou da demora em abrir uma empresa anos atrás. “Hoje temos tudo integrado e vamos integrar Guarulhos neste processo em tempo recorde”, concluiu Jânio.
O secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e Inovação (SDCETI), Rodrigo Barros, disse que 70% dos pedidos de licenciamento feitos à Prefeitura são de empreendimentos considerados de baixo risco. “Isto vai ajudar a desafogar a máquina pública e desburocratizar todo o processo de abertura de empresa”, afirmou Barros.
Vantagens
A medida irá reduzir a informalidade das empresas locais, atrair novos empreendimentos, criar empregos e aumentar a arrecadação dos cofres públicos. A abertura ou alteração de empresas pela Jucesp passará a receber análise prévia de viabilidade de uso e ocupação de solo, realizada diretamente pelo município dentro do sistema, em até 48 horas, e empresas já constituídas que trabalham com atividades de baixo risco poderão obter alvará de funcionamento no prazo máximo de 24 horas. Os procedimentos para as empresas que trabalham com atividades de alto risco (principalmente indústrias) serão também simplificados e agilizados.
