Investidor pode pagar mais IR

A frustração dos investidores com os fundos cambiais vai além. Eles olham para trás e vêem que, além da valorização das cotas inferior ao avanço do dólar em julho, recolheram Imposto de Renda, no fim do mês, sobre um ganho que sumiu pelo ralo na virada de agosto, tragado pela forte queda do dólar.

Trata-se de uma distorção tributária em que, na prática, o investidor fica com a sensação de que recolheu imposto sobre um rendimento que não obteve. Embora tenha características de renda variável, o fundo cambial é tributado como a renda fixa, pela alíquota de 20% sobre o ganho, todo fim de mês.

Num caso hipotético, quem investiu R$ 100 mil no início de julho e chegou ao fim do mês com R$ 110 mil recolheu R$ 2 mil de IR (20% sobre R$ 10 mil). O saldo da aplicação virou o mês com R$ 108 mil, mas encolheu para R$ 100 mil com o recuo do dólar. No caso de retirada desse valor o investidor terá pago R$ 2 mil de IR sobre um ganho apenas momentâneo, que não foi sacado.

Mas, se permanecer no fundo, o rendimento estará isento de IR até que o saldo volte a R$ 108 mil, diz o sócio do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, Luís Claudio Gomes.

A advogada tributarista Andréa Bazzo Lauletta, do escritório Mattos Filho, lembra também que o imposto pago a mais no fundo cambial pode ser compensado em outros fundos que estejam sob gestão do mesmo administrador, até o fim do ano seguinte ao do recolhimento. Mas, ainda assim, o investidor estará em desvantagem, porque deixará de obter remuneração sobre a parte do que foi recollhido à Receita como Imposto de Renda, os R$ 2 mil.

A distorção tributária deixará de existir, segundo especialistas, quando a Receita adotar, nos cambiais, a mesma regra dos fundos de ações. Esses fundos recolhem o imposto apenas quando o investidor faz o resgate, pela alíquota de 20%, sobre a diferença positiva entre o valor sacado e o investido.

Danilo Fariello