Além de vários contratempos, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) deve trazer mais custos para quem emite cheques. A elevação pode vir com uma sobretaxa cobrada pelos bancos ou com o pedido de mais um dia para compensar os cheques de menor valor, o que traria mais dificuldades para os empresários gerenciarem o caixa.
As mudanças devem acontecer porque, com o SPB, deve diminuir o custo-benefício da Compe, que é a câmara onde são compensados os cheques e DOCs, atualmente. Por esse sistema, são processados diariamente 13 milhões de documentos com movimento de R$ 17 bilhões. Quando a migração para os meios eletrônicos de pagamento estiver concluída, no final do ano, cerca de R$ 10,5 bilhões não transitarão mais pela câmara de compensação, enquanto o número de documentos deve permanecer próximo do atual, mantendo o custo de processamento, transporte e de segurança nos mesmos níveis.
Por conta disso, é bastante provável que os bancos peçam ao Banco Central para adiar o prazo de compensação dos cheques entre R$ 300,00 e R$ 5 mil para D+2, como já é feito para os documentos de menor valor, segundo Márcio Antonio de Magalhães, diretor de gerenciamento de risco financeiro da PricewaterhouseCoopers. O consultor lembra, entretanto, que a mudança deve acontecer no médio prazo. “O BC já deixou claro que não vai mexer nos prazos da Compe agora, mas a demanda dos bancos deve surgir no futuro”, disse Magalhães.
O gerente executivo da diretoria de infra-estrutura do Banco do Brasil, José Alves Pita Júnior, informa que são gastos cerca de R$ 11,5 milhões por mês, “apenas com transporte” de cheques. Pita comenta que o maior custo do sistema de compensação atual é o de transporte e de segurança. “O custo de processamento é pequeno. São R$ 3,86 o milheiro de documentos”, justifica.
Segundo ele, cerca de 1.200 funcionários estão envolvidos diretamente no serviço de compensação, que é realizado em 15 SIRC (Sistemas Integrados Regionais de Compensação) espalhados pelo País.
Truncagem
O Banco Central nega qualquer alteração no prazo da compensação, mas já cria instrumentos para diminuir os custos da Compe. Por meio da circular 3.118/02, divulgada em abril, o BC permitiu que os bancos firmem acordos bilaterais para realizar o que eles chamam de “truncagem” de cheques. O processo visa reduzir o gasto com o transporte desses papéis.
Toda vez que um cheque é depositado numa agência, o banco receptor transmite eletronicamente os dados para o Banco do Brasil, que, por sua vez, organiza as informações e repassa para os bancos emissores. Paralelamente, o cheque, fisicamente, faz o mesmo percurso, saindo de uma agência, passando pelo BB, sendo, posteriormente, mandado de volta para a agência de origem. Ou seja, se o cheque de uma agência de um banco da Avenida Paulista for depositado no interior do Maranhão, essa folha deve voltar para São Paulo, para ser concluída a operação.
Com a truncagem, a idéia é que a “vida do cheque” termine quando ele entrar na agência bancária. Pelo novo sistema, o banco apenas transmitirá as informações pelo computador, e arquivará os cheques sem ter que mandá-los de volta para o banco emissor. Após 60 dias sem reclamação, o documento tem que ser microfilmado e deixado à disposição para consultas.
O chefe do departamento de operações bancárias do Banco Central, José Antonio Marciano, conta que não sabe de nenhum banco que já esteja utilizando o acordo. “No momento os bancos ainda têm outras preocupações (em relação ao SPB), mas esse ponto deve evoluir muito daqui pra frente”, comentou.
