São os impostos escondidos, pagos por qualquer consumidor em qualquer ponto do País no momento de compra de qualquer produto ou serviço. Juntos, eles ofuscam até mesmo a pancada do Imposto de Renda, o tributo mais odiado por dez entre dez brasileiros. Do total de impostos e similares pagos pelo contribuinte, 58% correspondem aos chamados impostos de consumo: IPI, ICMS, ISS, Cofins, PIS e CPMF. Apenas 4% têm como objetivo saciar a fome do Leão. O restante é distribuído entre impostos sobre o patrimônio (5%), como IPTU e IPVA, e a contribuição previdenciária (33%).
As conclusões fazem parte de um estudo realizado pela PricewaterhouseCoopers para uma família com renda bruta mensal de R$ 3,3 mil. Esse é o padrão utilizado pela Fundação Getúlio Vargas em seus trabalhos sobre orçamento familiar.
Segundo a FGV, a renda familiar é gasta, em sua totalidade, em cerca de 240 itens, divididos em grandes grupos, como gêneros alimentícios, habitação, transporte, saúde, educação, entre outros. A Price calculou o total de impostos que incidem sobre o preço de cada um dos 240 produtos e serviços. Como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) variam de acordo com a cidade e o Estado, a Price realizou seu trabalho com base no município de São Paulo. Em outras localidades, porém, o resultado não muda muito. “Nosso escritório em Porto Alegre fez uma simulação e as conclusões foram muito semelhantes às nossas”, afirma Álvaro Taiar Júnior, um dos coordenadores do estudo da Price.
Ou seja, do Oiapoque ao Chuí, o brasileiro gasta uma nota com impostos. De acordo com a Price, cerca de 30% da renda bruta recebida por uma família alimenta a arrecadação dos governos federais, estaduais e municipais. Há menos de quatro anos, esse porcentual ficava em 27,3%. Mais uma vez o Leão não pode ser acusado como principal vilão. “O Imposto de Renda teve um aumento indireto em função da não correção da tabela”, diz Luciana Aguiar, que, juntamente com Taiar, foi responsável pelo estudo. “Mas contribuições como o Cofins e CPMF tiveram uma expansão maior ainda.” Observe o caso do Cofins: em 1998, sua alíquota saltou de 2% para 3% sobre a receita total das empresas, um crescimento de 50%.
Pode-se argumentar que Cofins, PIS, entre outros, são pagos pelas empresas, e não pelo consumidor. Bobagem, lembram Taiar e Luciana. “As companhias repassam esses custos para os preços finais de seus produtos, transferindo-os para o bolso dos chefes de família”, diz Taiar. O repasse só não foi maior porque a queda de consumo dos últimos anos impediu aumentos de preços mais encorpados. De qualquer forma, criou-se um forte desequilíbrio no perfil de arrecadação ou, em outras palavras, uma situação cruel para os assalariados: hoje, calculam os consultores da Price, mais de 70% da arrecadação fiscal do País vem das pessoas físicas. Há um outro aspecto ainda mais nefasto: no caso dos impostos de consumo, todos pagam a mesma coisa, do trabalhador com salário mínimo ao empresário com renda na casa das centenas de milhares de reais.
A correção da tabela do Imposto de Renda poderia suavizar a mordida no orçamento do cidadão. Mas não resolveria, pois, diante dos padrões internacionais, o brasileiro paga muito ao Fisco. Nos Estados Unidos, por exemplo, as alíquotas chegam a quase 40%, mas esse porcentual só atinge quem embolsa US$ 283 mil por ano. Contracheques de até US$ 43 mil estão isentos desse tributo. Além disso, até mesmo os gastos com o transporte de casa para o trabalho podem ser deduzidos. “Lá, o imposto de renda incide realmente sobre a renda e não sobre o salário”, adverte Taiar. O que é bom para os Estados Unidos não é bom para o Brasil?
Joaquim Castanheira
