Os metalúrgicos de sete sindicatos ligados à Força Sindical na Grande São Paulo aprovaram ontem o primeiro acordo por setor de flexibilização das leis trabalhistas. Pela proposta, férias, 13° salário, participação nos lucros, licença-paternidade e horário de refeição poderão ser concedidos para cerca de 500 mil trabalhadores de forma diferente do que prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O acordo deve atingir 700 mil metalúrgicos de empresas de autopeças e de máquinas do Estado de São Paulo. Outros 42 sindicatos do interior avaliam a proposta ao longo desta semana.
O objetivo da Força Sindical é pressionar o Senado a aprovar o projeto de lei que altera a CLT e permite que as negociações coletivas se sobreponham à legislação. A estratégia tem o aval do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles. O próximo passo da central será tentar fechar acordos por empresa.
O presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, reconhece que os acordos de flexibilização podem ser questionados na Justiça, mas afirma que na prática eles já ocorrem. “Queremos pressionar o Senado, mostrar que o trabalhador quer a mudança na lei e que acordos de flexibilização já acontecem na prática. Como o da Volks e o da General Motors”, disse.
Cláudia Rolli
