O ministro das Comunicações, Juarez Quadros, defendeu ontem a necessidade de que sejam tomadas medidas mais duras contra os usuários dos serviços de telefonia que não estão pagando em dia suas contas telefônicas e também contra aqueles que têm dívidas na praça e tentam contratar uma nova linha.
Quadros apoiou as alterações feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações nas regras do novo Serviço Móvel Pessoal (SMP), que punem com mais rigor os inadimplentes.
“Se eu estiver devendo e quiser comprar um carro, não consigo comprar. É preciso (na telefonia) ter alguma restrição a quem realmente deve. A Anatel tem que adotar alguma providência”, defendeu o ministro.
Quadros disse que o Brasil tem índices de inadimplência no setor muito mais altos que em outros países. Ele lembrou que a inadimplência acaba provocando impacto nos resultados financeiros das operadoras, que precisam fazer provisões em seus balanços para esses créditos duvidosos. Para o ministro, essas restrições também poderiam ser estendidas às concessionárias de telefonia fixa e às celulares que atuam nas bandas A e B.
As alterações nas regras do SMP, mais flexíveis que as regras das atuais bandas A e B, também prevêem prazos mais curtos para que as operadoras possam cortar a linha de quem está com pagamento da conta em atraso. Com quinze dias, a operadora pode bloquear o celular para que não faça chamadas, só receba. Com mais quinze dias, o bloqueio pode ser total. E se a conta não for paga em até 45 dias, a operadora poderá rescindir o contrato com o usuário.
A redução desses prazos também contou com o apoio do ministro. “Se você não corta o serviço, as pessoas se endividam ainda mais”, explicou Quadros. Quem tiver o nome inscrito em algum cadastro de inadimplência, como o Serviço de Proteção ao Crédito, só poderá ter acesso ao telefone celular na modalidade pré-pago.
Vinicius Doria
