Morde e assopra

O governo anunciou nesta terça-feira um conjunto de 11 medidas para revitalizar o setor elétrico, com o objetivo de atrair investimentos e implementar a competição. As medidas estão relacionadas com os leilões de energia das geradoras estatais. O primeiro leilão eletrônico deverá ser realizado em agosto deste ano. Além disso, será criado um fundo de dividendos com o lucro que as geradoras tiverem com os leilões. O fundo será usado para subsidiar as tarifas dos consumidores e neutralizar os possíveis aumentos na conta de energia nos próximos anos.

Também foi decidido que até 31 de agosto será feita a cisão dos ativos de geração e transmissão de Furnas, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Eletronorte, para complementar o modelo do setor.

Conta detalhada – Além disso, a partir de janeiro de 2003, a conta de luz será detalhada informando quanto se paga pela geração e comercialização de energia; qual o valor da tarifa fio (transmissão e distribuição); e quanto se paga de impostos e encargos. Em geral, o consumidor de baixa tensão, como o residencial, paga mais caro pela tarifa fio e pela comercialização, devido a investimentos das empresas em transformadores e distribuição.

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, assumiu nesta terça-feira o comando do setor elétrico. O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu extinguir a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), que será substituída pela Câmara de Gestão do Setor Elétrico (CGSE), sem ter à frente o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e sem usar a expressão crise no nome.

Gomide disse que, com os leilões e demais medidas anunciadas, há duas tendências para o preço da energia: redução com a maior competição entre as empresas; e alta porque o preço mínimo dos leilões será o dos contratos iniciais, praticados hoje, e, em caso de ágio, haverá aumento do custo:

– São duas tendências que esperamos que se compensem ou que prevaleça a tendência de maior competição e maior eficiência.

Maio tem baixo consumo – O governo determinou ainda que as distribuidoras terão que passar a comprar energia via licitação. A medida visa a garantir energia mais barata para o consumidor e assegurar aumento da oferta.

Três meses após o fim do racionamento, a população continua economizando. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o consumo de energia em maio, no Sudeste e no Centro-Oeste, ficou 7,1% abaixo do estimado pelo governo. Já o nível dos reservatórios praticamente não caiu em maio: fechou em torno de 68,44%. No Nordeste,o consumoficou 5,9% abaixo do estimado e o nível dos reservatórios chegou a 60,99%.

Mônica Tavares