No topo da lista dos principais entraves às exportações apontados pelos microempresários que atuam – ou já atuaram – na atividade exportadora, estão a burocracia e a incompleta desoneração tributária, seguidos pela dificuldade em obter informações sobre as regras que afetam o acesso aos mercados externos.
A informação vêm de pesquisa sobre atividade exportadora no Brasil, que aponta também as taxas de mortalidade dessas empresas nas exportações, recentemente levantada pela Fundação de Comércio Exterior (Funcex), a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É importante explicar que a mortalidade refere-se somente à exportação e não à atuação das empresas no mercado interno.
Segundo a pesquisa, 4.912 das 12.207 empresas que iniciaram exportações entre 1994 e 1997 desistiram de exportar. Das desistentes, 74,2% são microempresas e 17,8% são pequenas. “O número alto de desistência para empresas de menor porte é natural. Todo ano o número de mortalidade delas para exportação é alto, mas a natalidade também é”, explica o diretor da Funcex, e também um dos autores da pesquisa, Ricardo Markwald. De fato, a natalidade é alta. Segundo Markwald, das 3,35 mil empresas que entram na atividade exportadora (em média) a cada ano, 80% são micro e pequenas empresas.
“O objetivo da pesquisa foi analisar o andamento da base exportadora na década de 90. A base cresceu 6,4% no período, é um número razoável”, diz.
Quais as soluções possíveis?
Segundo José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), uma boa saída para o microempresário é a formação de consórcios de exportação, como os já formados dentro da estrutura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Maior apoio do governo na criação de programas que ensinem a exportar seria outra saída, indica a pesquisa.
“Os empresários podem diluir custos com os consórcios. Contratar um profissional para acompanhar as frequentes mudanças na estrutura tributária para exportações, por exemplo”, acrescenta. Segundo ele, muitos empresários se ?perdem? nas constantes mudanças da legislação brasileira porque não acompanham com frequência. “Uma grande empresa têm condições de contratar um analista tributário que a ajude a reduzir burocracias”, explica.
O único ítem que a formação de consórcios não resolve é o do financiamento junto aos bancos. “Ainda não existe na lei brasileira uma pessoa jurídica que represente um consórcio. Aqui as empresas continuariam enfrentando dificuldades em obter financiamento”, acrescenta.
Érica Polo
