OMC vai ajudar a processar fabricantes de cigarro
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está se oferecendo para ajudar os países que querem processar grandes fabricantes de cigarro por causa dos danos causados pelo fumo à saúde de suas populações.
A idéia da organização é fornecer assessoria especializada para os governos, a fim de motivar um aumento no número de ações contra as grandes multinacionais do setor.
A OMC anunciou que pode até mesmo dar apoio a uma grande ação internacional contra os fabricantes de cigarro.
“As táticas das empresas constituem o grande obstáculo no caminho das medidas para controlar o vício do fumo”, disse Derek Yach, um dos diretores da OMC.
Poder
A entidade vai fornecer aos governos interessados assistência técnica para levar em frente as ações judicias.
Além disso, pode ajudar a coletar evidências em outros países para corroborar cada caso.
Já existem precedentes para ações legais contra grandes fabricantes de cigarro nos Estados Unidos e na Índia.
A OMC está lançando um relatório, Towards Health with Justice (Rumo à Saúde com Justiça) , em que defende a proliferação de ações na Justiça para “mudar o comportamento” das multinacionais e obter indenizações para quem sofre de problemas de saúde causados pelo cigarro.
“As ações na Justiça não servem para todos os casos”, diz Douglas Bank, um dos autores do documento.
“Elas precisam ser feitas com muito cuidado e disciplina, mas sua força é tão grande que precisam ser assimiladas à estratégia global de combate ao fumo.”
