Um movimento orquestrado por ex-presidentes da ACE-Guarulhos, contrários à prorrogação do mandato do atual presidente Silvio Alves até o fim de 2025, como forma de compensar o tempo infrutífero da pandemia, sofreu nova derrota no fim da tarde desta sexta-feira, 31/03, desta vez na Justiça.
Após ver a maioria dos associados votantes em Assembleia Geral Extraordinária aprovar de forma incontestável a manutenção da atual gestão, no último dia 30/03 (LEIA MAIS AQUI), a oposição a Silvio do X teve ação judicial derrubada por decisão da juíza Larissa Boni Valieris, da 2ª Vara Cível de Guarulhos (CONFIRA A DECISÃO AQUI).
A oposição alegava que a alteração temporária do Estatuto Social da entidade – proposta pela atual gestão e submetida a votação dos associados – seria ilegítima. E, por isso, entrou com ação que pedia a anulação e desconstituição da deliberação da referida Assembleia, bem como uma tutela de urgência que serviria para que a reunião não acontecesse. A ação foi ajuizada pela empresa Fecade Ltda EPP e outros.
Sobre a tutela de urgência para que a Assembleia não fosse realizada, a magistrada indeferiu alegando que a ACE-Guarulhos cumpriu todas as normas legais para a divulgação do Edital de Convocação. Além da legalidade da convocação, a juíza afirma em sua decisão que, de acordo com o “art. 24, item b” (fls. 63/64) do Estatuto Social da ACE, “a assembleia extraordinária pode ser convocada para decidir sobre ‘alteração ou substituição deste Estatuto Social’, portanto, possível a realização da assembleia”.
O presidente Silvio Alves se mostrou tranquilo com relação à decisão judicial favorável. “Nós fizemos tudo dentro da lei e cumprindo rigorosamente nosso estatuto social. Convocamos dentro do prazo legal a Assembleia para ouvir do nosso associado o que ele pensava a respeito da alteração, que é excepcional. E, democraticamente, a maioria decidiu pela prorrogação, sinal do qual me orgulho, pois retrata a assertividade de nosso trabalho. E a decisão judicial apenas comprova que todo o procedimento foi realizado de forma correta e legal”, afirmou.
