Perfil Saudável

Decreto exige registro detalhado de todas as atividades que representem perigo para a saúde dos funcionários. A regulamentação se aplica a firmas de todo porte e deve ser obedecida em qualquer atividade. “Fazer a biografia funcional do empregado é relativamente simples, rápido e evita problemas futuros para o empresário”, diz Antônio Carlos Vendrame, engenheiro de segurança e sócio da Vendrame Consultores Associados. De maneira concisa, fazer a biografia funcional do empregado significa relacionar todas as atividades exercidas por ele durante sua permanência na firma. É necessário relacionar principalmente as mudanças de cargo, departamento e área desde a admissão até a rescisão do contrato de trabalho.

Perigo Registrado – O perfil deve mapear as funções de maneira a registrar a intensidade e gravidade dos riscos aos quais aquela pessoa se expôs durante o tempo permanecido na empresa. “Não é muito complicado elaborar o documento, mas é aconselhável buscar ajuda de alguém especializado”, observa Vendrame. “Sai bem mais em conta do que arcar com uma eventual atuação”. A multa prevista no decreto depende do porte do empreendimento e varia de R$ 6 a R$ 63 mil.

Além de ser boa para a empresa, a medida é útil também para o empregado. Com ela é possível comprovar tempo de trabalho para solicitação de aposentadoria especial, paga a quem trabalhou em ambiente insalubre ou sujeito a riscos. Vendrame lembra que há ainda um efeito extra do atendimento à norma, que é uma redução no número de acidentes de trabalho. Segundo o consultor, já se sentiu um recuo no número de ocorrências registradas no Ministério da Previdência Social. “Percebemos uma preocupação dos empresários com o quesito segurança que se traduz em maior investimento na área”, finaliza Vendrame.