Presidência da Câmara Municipal propõe a Criação de Ouvidoria
Na última quinta-feira (29), diversas entidades do município estiveram reunidas na Câmara Municipal, entre elas a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guarulhos (Acig), para tomar conhecimento da proposta de criação e implementação de Ouvidoria da Câmara Municipal.
O convite às entidades partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Ulisses Correia (PT), e teve como propósito a apresentação do Projeto de Resolução nº 024/01, de sua autoria, que “Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guarulhos, na forma que especifica e dá outras providências”.
Este primeiro encontro serviu para a presidência dar detalhes da proposta e para iniciar as primeiras discussões em torno dela. A iniciativa tem o propósito de dar mecanismos para que a sociedade em geral exerça o “controle externo” do Poder Legislativo local, já que é ela a principal destinatária de todo o trabalho desenvolvido pelos vereadores, conforme justificou o presidente.
Estão agendadas novas reuniões com as entidades e assim que concluído o texto que regulamentar a Ouvidoria, prevendo sua composição e as atribuições, a proposta será levada a debate em audiência pública.
O advogado Adilson Ribas, que esteve presente representando a Acig, enalteceu a iniciativa do vereador e destacou a forma democrática de como a proposta está sendo tratada, com ampla participação de todos os interessados. Participaram também da apresentação do projeto representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Sindical, União das Sociedades Amigos de Bairro, entre outras.
