Receita alerta para novo golpe na praça
Os golpistas, ao que parece, conhecem os contribuintes visitados, pois, têm os seus dados, como nome, endereço, telefone e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e a visita é precedida de um telefonema, no qual a vítima é avisada sobre a data e horário da visita do “Suposto” auditor fiscal.
Os criminosos golpistas apresentam-se como auditores fiscais a comerciantes, empresários e principalmente profissionais liberais de fiscalização por parte da Receita Federal, com o intuito de extorquir “propinas”. Basicamente o golpe consiste em “vender” a assinatura de uma revista “Informativo Fiscal da Fazenda”, publicação que nem existe, e caso o contribuinte se recuse a adquiri-la, é ameaçado de sofrer fiscalização e auditorias.
Segundo a delegada da Receita Federal em Campinas, Ana Valesca Minas de Assunção, os casos que são denunciados não representam a totalidade dos golpes, uma vez que os contribuintes sentem-se constrangidos e acabam fazendo o pagamento.
Cumpre informar que a metodologia de trabalho da Receita Federal é diferente da utilizada pelos golpistas. Veja, a seguir, como identificar os verdadeiros auditores fiscais:
O contribuinte selecionado para fiscalização, recebe um Mandado de Procedimento Fiscal (MPF), no qual consta a assinatura do delegado da Receita Federal, endereço e telefone da Receita Federal. O contribuinte receberá ainda uma SENHA, para que possa verificar na página da Secretaria da Receita Federal na Internet www.Receita.fazenda.gov.br ou por telefone, se está de fato sendo fiscalizado.
Cuidado, se não houver o Mandado acima ou a senha não conferir, você poderá ser mais uma vítima. Nesse caso, a primeira coisa a fazer é procurar a Polícia ou a Delegacia da Receita Federal e formalizar uma “denúncia”.
A investigação cabe à Polícia, contudo, caso os golpistas tenham ligação com à Receita Federal, poderão sofrer punição de acordo com a legislação disciplinar.
Ao que tudo indica, os golpistas jogam com a sorte, já que a base da Delegacia da Receita Federal de Campinas – uma das maiores do Brasil – possui cerca de 2,1 milhões de contribuintes pessoas físicas, mais de 260 mil pessoas jurídicas, e trabalham com essa perspectiva, já que o número de contribuintes fiscalizados é muito pequeno, em razão das limitações naturais da Receita Federal.
Casos semelhantes ao relatado acontecem nos âmbitos Estadual e Municipal com mais freqüência do que se imagina, portanto, na dúvida, consulte a Secretaria da Receita Federal, Estadual ou Municipal.
Ruy Pedro de Moraes Nazarian
