Receita Federal tem plano B caso CPMF não seja aprovada a tempo

A Receita Federal já tem um plano B para enfrentar a possível não aprovação em tempo hábil da prorrogação da CPMF no Congresso.

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que a medida será colocada em prática assim que houver a confirmação sobre a eventual não votação da CPMF na Câmara. Mas, a princípio, Maciel disse que está confiante na aprovação do projeto de reforma na cobrança do imposto.

“Já temos preparada uma medida compensatória para a CPMF, pois a Receita tem uma meta de superávit de arrecadação e pretende atingir esse objetivo”, disse.

Maciel, no entanto, não quis revelar qual é a medida compensatória que será colocada em prática pela Receita.

“Primeiro estou contando com a CPMF. Só depois disso é que vamos pensar na adoção da medida compensatória. Essa medida já está pronta”, afirmou.

O secretário da Receita Federal disse que a meta do governo é fechar o ano com uma arrecadação de R$ 210 bilhões. Pelos cálculos de Maciel, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 400 milhões a cada semana em que a CPMF não for cobrada.

Os riscos de não prorrogação da cobrança do imposto atrapalha as metas de arrecadação da Receita, que por isso preparou este plano B para compensar as possíveis perdas com a CPMF.

A votação em segundo turno na Câmara da emenda que prorroga a CPMF até dezembro de 2004, prevista para acontecer amanhã, está ameaçada pelo rompimento do PFL com o governo Fernando Henrique Cardoso.

O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse hoje que seu partido irá votar a favor da CPMF, mas não quando.

Caso a emenda da contribuição não seja aprovada pela Câmara e também em duas votação pelo Senado, além de receber a promulgação presidencial, até 18 de março, a cobrança será interrompida a partir de 16 de junho.

É que o acordo para cobrança vence em 16 de junho e a nova prorrogação precisa ser aprovada 90 dias antes de entrar em vigor.

Fabiana Futema
Folha Online