A Receita Federal constatou que os benefícios financeiros obtidos com a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) podem ficar concentrados nas mãos de grandes empresas multinacionais que atuam no Brasil que, por seu poder de mercado, ditam os preços dos produtos comercializados dentro bloco.
Dados inéditos obtidos pelo primeiro estudo elaborado pelo Fisco sobre o impacto da Alca na economia brasileira mostram que as transações comerciais do Brasil com os outros países do bloco, principalmente Estados Unidos, estão concentradas nas mãos de 32 grandes empresas, das quais apenas sete são nacionais. As outras 25 são multinacionais que fazem 90% de suas transações com empresas coligadas.
Paraíso – A Receita também alerta para o perigo que os paraísos fiscais podem representar para as administrações tributárias da região. Isso porque as operações com esses locais cresceram bastante, sendo que, as exportações do Brasil para Santa Lúcia (paraíso no Caribe) aumentaram 1.224,9% de 1997 a 2000. As 12 principais empresas importadoras que atuam no Brasil são responsáveis pela totalidade das compras brasileiras que passam por paraísos.
Já as 12 maiores exportadoras concentram mais de 70% das operações de venda de produtos brasileiros que passam pelos paraísos fiscais. Um dos maiores temores é que esses produtos saiam do Brasil com preços mais baixos para esses paraísos para que de lá sejam vendidos por valores mais elevados, uma vez que os tributos nesses locais são bem inferiores aos brasileiros.
Lucrar menos, ganhar mais – Nas importações, a preocupação é outra: os produtos que entram no Brasil vindos de paraísos podem vir com preços mais altos para que as empresas localizadas no país tenham lucros mais baixos e, portanto, paguem menos impostos.
– Não quer dizer que todas as operações com os paraísos sejam irregulares, mas isso pode ser um sinal de alerta. Todos as transações com esses lugares estão sendo monitoradas e fiscalizadas pela Receita – disse Andréa Lengruber, coordenadora geral de Estudos Tributários da Receita.
Bom para os outros – O estudo do Fisco também conclui que os Estados Unidos, México e Canadá devem ser os países mais beneficiados com a criação da área de livre comércio. Isso porque os produtos desses países ainda precisam pagar uma alíquota média superior a 8% para entrar no Brasil.
Já os parceiros do Brasil no Mercosul têm alíquota muito próxima de zero. Com isso, quem mais tem a ganhar no processo são aqueles países que ainda são muito taxados, porque a redução pode significar acesso ao mercado brasileiro.
Vivian Oswald
