A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta segunda-feira autorização para que a Telefônica opere no serviço de ligações de longa distância a partir de São Paulo, driblando liminar da Justiça que impede a empresa de oferecer o serviço a partir de sua área de atuação.
A Anatel já estudava uma forma de equacionar a briga judicial travada entre a Telefônica e a Embratel , que resultou em liminar da Justiça impedindo que a Telefônica ofereça interurbano a partir de São Paulo.
Em abril, a Telefônica recebeu um termo aditivo ao seu contrato de concessão que a autorizava a fazer ligações interestaduais a partir de São Paulo. Mas a Embratel entrou na Justiça argumentado que, segundo as normas da própria Anatel, não poderiam existir duas concessionárias atuando na mesma região.
A Anatel alega que a Telefônica não recebeu uma concessão, e sim um aditivo contratual para ampliar sua atuação nas chamadas de longa distância, por ter cumprido as metas de universalizaçã da agência.
A saída encontrada pela Anatel para solucionar a guerra entre as concorrentes foi substituir o aditivo contratual por um ato de autorização publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial. Na prática, a autorização anula a liminar e permite a atuação da Telefônica. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a Embratel não tem como recorrer da autorização.
Uma das condições impostas pela Anatel para conceder a autorização é que a Telefônica continue seguindo as regras como uma concessionária, apesar de ter concedido apenas uma autorização.
Isso prevê, por exemplo, que a operadora continue a se sujeitar à regulação de tarifas da Anatel, divulgar esses valores aos consumidores e pagar os encargos de concessionária, obrigações que não seriam necessárias no caso de uma simples autorização.
Caso a Justiça decida contra a Telefônica, a autorização da Anatel perde sua validade, e uma outra manobra terá que ser estudada.
TELEFÔNICA DEVE PRESTAR SERVIÇO EM UMA SEMANA
Os clientes de São Paulo devem começar a utilizar o 15 para ligações interurbanas dentro de uma semana, prevê o presidente da Telefônica, Fernando Xavier.
Para começar a atuar, a Telefônica deve aguardar nova publicação no Diário Oficial, agora com a assinatura dela e da Embratel, o que deve acontecer nesta terça-feira.
A partir de então, a Telefônica tem dois dias para divulgar os preços que irá cobrar pelo serviço, e só depois deste prazo poderá começar a operar nas ligações de longa distância a partir de São Paulo.
Xavier disse também que deve começar a oferecer serviço interurbano para consumidores fora do Estado de São Paulo dentro de um mês. Os alvos iniciais seriam Brasília e Rio de Janeiro.
Xavier disse que a operadora já detém cerca de 20 por cento do mercado de ligações internacionais, desde que a nova licença foi emitida pela Anatel. Nas ligações intraregionais (dentro de São Paulo), a parcela da Telefônica é de 80%. “Mas não podemos avaliar quanto teremos das ligações interregionais. Mas vamos entrar para ser líder”, disse.
