A minirreforma tributária deverá tornar mais caros os serviços de telecomunicações e energia elétrica. “A medida tem o mérito de incentivar a exportação e acabar com a cobrança em cascata do PIS”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Cleofas Uchoa. “Mas, na prática, onera os serviços.”
A medida provisória da minirreforma eleva de 0,65% para 1,65% a alíquota do Programa de Integração Social (PIS), que passa a ser cobrada sobre o valor agregado. Para as empresas dos setores, o que acontece é um aumento de imposto, pois há pouco o que se creditar no cálculo do tributo. As geradoras de energia, por exemplo, são produtoras primárias e não teriam como amenizar o aumento da alíquota do imposto com créditos provenientes de compras.
Estiveram reunidos, em Brasília, representantes das 15 maiores operadoras, com o objetivo de elaborar, sob a iniciativa da Telebrasil, a proposta de uma nova metodologia de tributação para o setor. “Os impostos brasileiros sobre telecomunicações são os maiores do mundo”, diz Uchoa. Os representantes do setor de energia, por sua vez, deverão se reunir dia 11de setembro para discutir as novas medidas.
Na maioria dos Estados, que cobram 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os tributos chegam a 40% da conta telefônica paga pelo consumidor, ainda sem considerar o aumento do PIS.
A Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular planeja contratar uma consultoria para calcular o impacto da medida. Algumas distribuidoras de energia já calculam impacto de pelo menos 1% nas tarifas cobradas do consumidor por causa da elevação da alíquota do PIS. Uma fonte do setor lembra que quando houve mudança também na Cofins, as tarifas de energia foram reajustadas.
Renato Cruz e Renée Pereira
